Deputada Janete parabeniza populações indígenas

Da tribuna, deputada Janete elogiou relação cidadã do GEA com povos do Amapá

Brasília, 19/04/2012

– A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) discursou nesta quinta, 19, Dia do Índio, para homenagear os povos indígenas do país e alertar quanto às ameaças aos seus direitos. A deputada defendeu que seja aprovado o Estatuto dos Povos Indígenas, em tramitação na Câmara dos Deputados desde 1991, mas só “depois de que os indígenas forem consultados e que for respeitada incondicionalmente sua vontade”.

A socialista relatou as ações do Abril Intercultural Indígena 2012 promovidas pelo Governo do Amapá, como a confecção de documentos na Casa de Saúde Indígena, a entrega das aldeias Curipi e Piquiá, a abertura dos Jogos Indígenas e a exposição no Museu Kuahí, no Oiapoque, a Cooperação Técnica para prestação de serviço de atendimento jurídico prioritário e diferenciado aos indígenas e o almoço do governador Camilo Capiberibe com 70 lideranças dos povos do Amapá, junto com o coordenador da Fundação Nacional do Índio Frederico Oliveira, o Secretário Extraordinário dos Povos Indígenas Coaraci Macial e o Secretário de Transportes Sérgio La Rocque.

A deputada afirmou que “o Governo do Estado tem uma relação respeitosa e de grande compromisso político e ideológico com os povos indígenas. Sou aliada nas suas lutas”, reforçou.

O Dia do Índio foi instituído em 1943 para relembrar o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, ocorrido no México, em 1940.

Alerta – A deputada alertou que alguns setores da Câmara dos Deputados, “prevalecendo-se por serem os povos indígenas uma minoria populacional, chega ao 69º 19 de abril com duas propostas que ameaçam duramente sua integridade: a PEC 215/2000 ameaça a demarcação das terras e o PL 1.610/96 que quer abri-las à mineração, hoje proibida, ilegal. Ambas tem o objetivo de violar a integridade das terras e das culturas indígenas, impondo-lhes um comportamento cultural e econômico estranhos”.

Números – O Amapá tem 4,8 milhões de hectares de Terras de Indígenas. Numa faixa que vai do Amapá ao norte do Pará há 8 terras indígenas demarcadas (7 delas homologadas) ocupadas por 10 povos: Galibi Marworno, Galibi do Oiapoque, Palikur, Karipuna e Wajapi; Aparai, Wayana, Tiriyo, Katxuyana e Zo’é. Cerca de 5 mil 350 amapaenses se declararam índios no último Censo do IBGE, 0,8% da população.

Na Amazônia Legal brasileira vivem cerca de 383 mil 380 pessoas que se declaram indígenas. No Brasil, são 817 mil índios, cerca de 0,4% da população. 11% mais que na comparação com o Censo de 2000, distribuídos entre 688 Terras Indígenas e algumas áreas urbanas. (Sizan Luis Esberci)

Deputada Janete e prefeito Nogueira inauguram centros de inclusão digital em Santana

Deputada Janete e prefeito Nogueira

Brasília, 19/04/2011 – A prefeitura municipal de Santana inaugurou, na última semana, 4 centros de inclusão digital na escolas municipais Ângelo Biragh e Iranilde Ferreira e no centro comunitário da Vila Daniel e Bairro Provedor I. Para estas ações, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) destinou R$ 292,5 mil para a Prefeitura de Santana, através de emenda ao Orçamento da União. O Governo do Estado (GEA) aportou R$ 21 mil de contrapartida, conforme compromisso assumido com as prefeituras pelo governador Camilo Capiberibe.

Inclusão digital – Os moradores dos bairros Provedor e Vila Daniel receberam laboratórios completos de informática, dotados de impressoras e acesso à internet na sede da associação dessas comunidades.

GEA e Prefeitura de Santana trabalharam juntos na implantação dos centros

A presidente da Associação de Moradores dos bairros Provedor e Vila Daniel, Rosinete Oliveira, garantiu que os laboratórios vão estar abertos para uso pelos estudantes e moradores. Eles receberão, gratuitamente, cursos de informática. Oliveira agradeceu a iniciativa da deputada e o emprenho do governador do estado e do prefeito de Santana, que possibilitaram a implantação desse projeto de grande importância social e educacional para o município de Santana.

Parceiros – Para o prefeito de Santana, Antonio Nogueira, o empenho da deputada Janete que, por meio de Emenda Parlamentar, garantiu a realização desses projetos “é um fato inédito, pois nunca havia ocorrido de um parlamentar ter assumido essa atitude para ajudar Santana, o que tem
sido uma característica do governo atual”.

Centros de inclusão digital servirá aos alunos e à comunidade

As solenidades de implantação dos núcleos de inclusão digital de Santana contaram com a participação da deputada federal Janete Capiberibe, representante do GEA, do secretário estadual da Juventude Alex Nazaré, do prefeito Antonio Nogueira, dos secretários municipais de Educação Tércio Correa, de Meio Ambiente Pedro Mauro, de Infra-estrutura Vanda Maria, de Assistência Social Pedro Bandão, do vereador Zé Roberto, das diretoras Vanda Maria e Leci e de lideranças e moradores das comunidades locais.

Neste sábado, 21, a Prefeitura de Santana inaugura a creche municipal no Bairro Nova União, construída com recursos de emenda de R$ 500 mil da deputada federal Janete Capiberibe, 25 mil de contrapartida do Governo do Estado do Amapá e com terreno e administração da Prefeitura local. (Reportagem: Euclides Moraes e Heloneida Correa – Texto: Sizan Luis Esberci)

Documentário traz pistas dos assassinos da ditadura

A viúva Thereza (d), o diretor Oliveira, a deputada Luiza, a procuradora Eliana e o jornalista Jarbas

Brasília, 17/04/2012 – A Comissão Parlamentar da Verdade, Memória e Justiça homenageou, nesta terça, 17, o líder operário Manuel Fiel Filho, sequestrado, torturado e morto pelos agentes da ditadura militar em janeiro de 1976. O documentário “Perdão, Mr. Fiel – o operário que derrubou a ditadura militar no Brasil” foi exibido aos parlamentares em audiência pública com o diretor do documentário Jorge Oliveira, a viúva de Fiel Filho Thereza de Lurdes Marins Fiel, a filha Maria Aparecida, a procuradora federal dos direitos do cidadão Eliana Peres Torelly de Carvalho e o militante político e jornalista Jarbas da Silva Marques. O documentário pode ser assistido ou baixado no endereço http://www.perdaomisterfiel.com.br/. A deputada Janete Capiberibe (PSB/AP), sequestrada, exilada e anistiada política, é membro da comissão.

Denúncias – O filme relata, com base em depoimentos, os últimos momentos da vida de Fiel Filho e o impacto do seu assassinato no comando da ditadura, pressionando a mobilização popular pela abertura democrática. Poucos meses antes fora morto nos porões do DOI-CODI o jornalista Vladimir Herzog. Entre os depoimentos estão os dos ex-presidentes José Sarney, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva que abordaram, especialmente, o processo de redemocratização do país. Lula destacou a importância do sindicalismo para a abertura. As afirmações mais contundentes são feitas pelo ex-agente do DOI-CODI Marival Chaves. Segundo ele, os torturadores foram treinados para “chegar ao limite”, evitando a morte dos torturados, mas reconheceu que dezenas de pessoas foram mortas em cárceres privados e nas torturas. Ele disse ainda que os documentos que apareceram no período da abertura democrática são “história do Brasil” e que aqueles com conteúdo mais grave estão guardados por agentes do regime, dentre os quais nomina o então coronel Curió. Segundo ele, o jornalista Vladimir Herzog e o operário Fiel Filho foram assassinados pelos agentes da ditadura. Os agentes consideravam as mortes durante as sessões de tortura um “acidente de trabalho”. Cerca de 670 mil pessoas foram mortas na América Latina durante as ditaduras civil-militares do Brasil, Argentina e Chile.

Verdade – Todos os discursos durante a audiência pública reafirmaram o apelo à presidenta Dilma Rousseff pela instalação da Comissão Nacional da Verdade, criada pela Lei 12.528/2011, assinada em dezembro de 2011.

“Não queremos revanchismo. Não queremos sequestrá-los, não queremos prendê-los. Queremos a dignidade do povo brasileiro”, disse Marques, ao afirmar que havia “uma política de estado com o objetivo de torturar e matar”.

“Não é uma comissão revanchista”, reforçou o deputado Domingos Dutra. Queremos, pelo menos, que se saiba o que ocorreu. Mas eles [defensores da ditadura militar] não querem sequer que se saiba. Se na Argentina, no Chile, [os torturadores] foram condenados, o Brasil não pode ser essa exceção negativa na América Latina”, completou.

Anistia – A deputada Luiza Erundina chamou de “manca” a Lei da Anistia, por que anistiou “estupradores e torturadores”, e defendeu que o Congresso Nacional pode dar uma nova interpretação à lei, “a mesma que vige em todo o mundo, a de que não prescrevem os crimes de lesa humanidade”. Ela lamentou que o projeto de lei 573/2011, com esse objetivo, tenha sido engavetado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Ela reafirmou a inconformidade de Maria Aparecida, filha de Fiel Filho, com a anistia e a indulgência aos torturadores e agentes da ditadura militar. “Não me conformo. Tem endereço e tem nome. Nome e sobrenome. Podem se passar os anos que forem, dói do mesmo jeito”, lamentou Aparecida, referindo-se aos assassinos do pai.

“Loucura” – Na opinião da coordenadora, a Comissão Parlamentar da Verdade está recebendo pouco apoio da Presidência da Câmara, “apesar do orçamento largo e que se gasta à toa”. “Não vamos esperar muita coisa dessa Casa, desse Congresso, mas esta Casa é a Casa do povo, como aparelho de Estado não pode ficar só assistindo. Nós vamos continuar. É uma loucura, mas tem que ser uma loucura de muita gente”, incentivou.

Erundina afirmou que “pacificar o país é trazer toda a verdade à luz de modo a fazer justiça” e que o documentário exibido trouxe muitas pistas e que a Comissão irá atrás delas. (Sizan Luis Esberci)

Comissão analisará PEC para transferir servidores do ex-território à União

Senador Capiberibe e deputada Janete durante sessão de instalação da Comissão Especial da PEC 111

Brasília, 11/04/2012 – A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta, 11, a Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição – PEC – 111/2011. O objetivo é garantir aos servidores que estavam no exercício da função, quando os ex-Territórios do Amapá e de Roraima tornaram-se estados, e os que ingressaram regularmente até 1993, que sejam incorporados em quadro em extinção da administração pública federal. A proposta visa regularizar as pendências relacionadas com a situação funcional dos servidores dos ex-Territórios do Amapá e de Roraima, com o enquadramento em cargos de atribuições equivalentes aos existentes para os órgãos e carreiras do poder executivo da União. A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) é membro titular da Comissão Especial que analisará a PEC 111.

Logo depois, a bancada do Amapá recebeu servidores amapaenses do Fórum Sindical da PEC 111 em uma reunião que debateu estratégias e possibilidades resultantes da proposta. Além dos parlamentares, o governador Camilo Capiberibe reafirmou seu apoio à reivindicação dos servidores.

Governador Camilo manifestou apoio aos servidores, ao lado do presidente da Comissão e do relator da proposta (d)

Apoio – O governador Camilo Capiberibe (PSB) participou da solenidade de instalação da Comissão Especial e eleição da mesa diretora dos trabalhos. Ele afirmou que a Comissão “pode contar com o estado do Amapá, pode com nosso apoio” e disse acreditar que a PEC “vai resolver todas as questões que não foram bem administradas até o momento para a transposição dos servidores aos quadros da União”.

Foram eleitos para a mesa diretora o deputado Luiz Carlos (PSDB/AP), Francisco Araújo (PSD/RR), Tereza Surita (PMDB/RR) e Mauro Nazif (PSB/RO) e para a relatoria o deputado Luciano Castro (PR/RR).

Municípios – A deputada Janete é autora do projeto de lei 4.754/2009, que inclui servidores municipais do ex-território em quadro da União, beneficiando servidores de Santana, Laranjal do Jari, Mazagão, Amapá, Calçoene, Oiapoque e Macapá que trabalharam nas prefeituras quando o Amapá ainda era território.

Servidores federais dos ex-territórios e parlamentares, após a audiência – Crédito: Melissa Nunes

Mais de 1.500 servidores municipais do ex-território do Amapá esperam ser reconhecidos como servidores da União, como prevê a Constituição Federal. Em Macapá, já foram contados 1.157 servidores ativos, 243 inativos e 143 pensionistas. (Sizan Luis Esberci)

Comissão vai pedir documentos dos EUA sobre ditadura militar no Brasil

Parlamentares ouviram representantes da sociedade civil organizada

Brasília, 10/04/2012

– A Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, ligada à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, vai tentar conseguir, junto ao governo dos Estados Unidos, documentos sobre a ditadura militar no Brasil. Em audiência pública realizada nesta terça-feira, 10, o presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos de Porto Alegre, Jair Krischke, sugeriu que a comissão parlamentar e o governo brasileiro solicitem ao governo dos Estados Unidos as informações desclassificadas, que já são disponíveis ao público, sobre o período da ditadura de 1964 a 1985. Os documentos estariam na Universidade George Washington.

De acordo com Krischke, durante o governo do presidente argentino Carlos Menem, que durou de 1989 a 1999, os Estados Unidos enviaram à Argentina 74 mil documentos relativos à ditadura militar naquele país. Krischke informou que, mais recentemente, o governo uruguaio também solicitou documentos aos norte-americanos.

O presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos afirmou ainda que, ao contrário do que se tem divulgado, vários documentos brasileiros sobre a ditadura estão disponíveis para consulta, por exemplo, no Arquivo Nacional, em Brasília. Entretanto, segundo ele, é necessário que os pesquisadores saibam reconhecer quais deles são importantes e válidos para a recuperação da memória sobre os atos da ditadura.

Operação Condor – Durante a audiência, Krischke apresentou aos deputados documento que atribuiria à Operação Condor o desaparecimento, em 1974, do jornalista Edmur Péricles Camargo. Nos papéis estão os nomes dos possíveis responsáveis pelo desaparecimento, que ocorreu depois de o jornalista ter passado pela Argentina.

Segundo ele, um avião da FAB foi ao aeroporto de Buenos Aires (Ezeiza), às 3h da manhã, buscar essa pessoa e, às 6h, decolou para a Base Aérea do Galeão. “Onde é que está o corpo de Edmur Péricles Camargo? Essas pessoas que estão nomeadas no documento devem dizer, porque eles sabem, certamente. Então veja: os documentos, sim, irão dizer quem fez o quê, e qual a responsabilidade destas pessoas nesses eventos que são crimes de lesa-humanidade.”

Jair Krischke citou como outra fonte de consultas sobre a ditadura os arquivos do o Departamento de Ordem Pública e Social (Dops) de São Paulo. Ele também destacou que vários documentos sobre o período teriam sido microfilmados e estariam nas mãos do Exército brasileiro.

Lei da Anistia – A presidente da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), chamou de “manca” a Lei da Anistia, que está em vigor desde 1979. Na avaliação da parlamentar, a lei precisa ser modificada.

A parlamentar afirmou que um projeto de sua autoria está “engavetado” na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Ele dá nova interpretação à Lei da Anistia, ao mudar o seu artigo primeiro, impedindo que a anistia seja concedida às pessoas que cometeram crimes de violação dos direitos humanos, como torturas, desaparecimentos forçados e estupros.

Erundina destaque que esse artigo, ao ser reinterpretado, “retira dos efeitos da anistia os que cometeram esse tipo de crime, que são os crimes continuados e que reclamam a chamada justiça de transição, que é aquela que se concluirá só quando esses crimes forem identificados, revelados e seus responsáveis forem definitivamente punidos”.

Operações limpeza – O diretor-tesoureiro da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia, Sezostrys Alves da Costa, sugeriu que a comissão investigue as “operações limpeza” que foram iniciadas em 1975, após o fim da guerrilha, e que, segundo a associação tem notícia, teve continuidade até a década de 90. Essas operações tinham como objetivo retirar os vestígios da guerrilha, impossibilitando a reconstituição dos episódios e das circunstâncias sobre a morte dos guerrilheiros.

Ele disse que a associação possui dezenas de relatos que contam sobre a presença do Major Curió, que comandou a repressão à guerrilha, e de outros integrantes do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi), órgão subordinado ao Exército, e do Dops participando dessas operações limpeza.
Segundo Sezostrys, essas operações têm sido obstáculo para os trabalhos de campo que vêm sendo feitos pela Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia. (Texto: Agencia Câmara)

Socialistas recebem missão saharaui na Câmara

Deputada Janete (d) e a líder Sandra Rosado (c) receberam a missão saharaui

Brasília, 10/04/2012

– A Bancada do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e a Bancada Feminina na Câmara dos Deputados receberam, nesta terça, 10, uma missão saharaui ao Brasil. Eles vêm da República Árabe Saharaui Democrática (RASD), localizada no noroeste da África, também chamada Sahara Ocidental. É um estado sem território, já que suas terras, antiga colônia espanhola, foram ocupadas em 1976 pelo Marrocos e pela Mauritânia, e em 1979 totalmente ocupadas pelo Marrocos. A independência do povo saharaui é reconhecida por 87 países, segundo a deputada Suelma Beiruk, a maioria da África e Oriente e alguns na América Latina. Ela destacou ainda que sua luta maior é para aplacar a fome da população e a violência da guerra.

Um muro de 2 mil e 500 quilômetros, guardado por 120 mil soldados, isola os um milhão de habitantes saharaui dos 40 milhões de habitantes do Marrocos, relatou Suelma Beiruk. Segundo ela, o isolamento forçado ocorreu após danos graves provocados pela resistência popular saharaui. A ONU conduz negociações, ainda informais, para restituir o território aos saharauis.

Missão – A comitiva saharaui é formada pela parlamentar da Assembleia Africana Suelma Beiruk, pela presidenta da União Nacional das Mulheres Saharaui, exilada do próprio país desde os 7 anos, Fatma Mehdi, a membro da União Chabba Seny e o embaixador em missão no Brasil Hamdi Bueha. A Assembleia Africana foi a primeira do mundo árabe a instituir a quota mínima de gênero de 30%, que tenta ser adotada pela África do Sul, disse Bueha. “34% são mulheres”, afirmou Suelma. Em viagem pela América Latina, a missão saharaui está mobilizando os parlamentos em favor da desocupação do seu território pelos marroquinos e o reconhecimento da República Saharaui, que já tem “modestos mas eficientes ministérios da saúde, da educação e de relações exteriores”, segundo Beiruk. O compromisso do governo brasileiro com a autoderminação dos povos foi elogiada pela missão. Beiruk acredita que a história recente da reconquista da democracia dos países latino-americanos, assolados por ditaduras militares na segunda metade do século passado, contribui para que apoiem a luta do povo saharaui contra a ocupação marroquina. O Brasil ainda não reconhece a RASD. Daqui, viajam à Argentina.

Solidariedade – Parte da população, devido aos bombardeios e à violência militar marroquina, está refugiada numa área de deserto, na Argélia, onde sobrevivem com ajuda internacional e a temperatura pode chegar a 53°C no verão. Segundo Suelma, as mulheres tem papel preponderante na organização da ajuda internacional e interna nos assentamentos. Outra parte da população fugiu para a Espanha, a Mauritânia ou espalharam-se pela África.

Beiruk agradeceu a solidariedade dos parlamentares socialistas e do Partido Socialista Brasileiro “do qual tem boa referência”. Ela mesma conheceu Miguel Arraes, quando esteve exilado na Argélia, contou. (Texto: Sizan Luis Esberci)

Cirurgias plásticas às vítimas de escalpelamento ocorrerão em Maio

Deputada Janete (c) recebeu os servidores da Saúde em seu gabinete

Brasília, 04/04/2012

– A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) reuniu-se nesta quarta, 04, com servidores da Secretaria de Estado de Saúde do Amapá que lhe informaram sobre os preparativos para o mutirão de cirurgias plásticas reparadoras às vítimas de escalpelamento. O mutirão vai acontecer, no Amapá, nos dias 10, 11 e 12 de maio e atenderá 62 pacientes adultos. Mais cinco crianças participam do processo pré-operatório e receberão as cirurgias reparadoras em São Paulo, em cronograma a ser definido. A ação faz parte do convênio do Governo do Amapá com a Defensoria Pública da União e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica assinado em fevereiro.

O coordenador da ação na SESA, Regiclaudo Souza Silva, informou que 40 cirurgiões plásticos, sendo dois do Amapá, e nove anestesistas, sendo seis do Amapá, todos voluntários filiados à Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, participarão do mutirão. Regiclaudo informou à deputada que os procedimentos serão custeados pelo SUS, mas os serviços de transporte, hospedagem e alimentação dos médicos voluntários e os mesmos serviços aos 62 pacientes e seus familiares no pré e pós-operatório serão pagos pelo Governo do Amapá, através das Secretarias de Inclusão e Mobilização Social e Saúde. A princípio, as cirurgias serão feitas em três centros cirúrgicos do Hospital São Camilo e quatro do Hospital de Especialidades. Sessenta dias após a cirurgia, as pacientes voltam para novos procedimentos. Segundo o servidor da SESA, será o maior mutirão de cirurgias reparadoras do qual participa a SBCP feito até agora.

Dia 25 de fevereiro, por convênio entre o Governo do Amapá, a Defensoria Pública da União e a Sociedade Brasileira de Cirurgias Plásticas, 85 pacientes foram avaliadas para receberem as cirurgias plásticas reparadoras. O custo foi pago pelo Governo do Amapá.

“O governador Camilo assumiu esse compromisso e não está medindo esforço para dar atenção às vítimas de escalpelamento. Apesar de ter recebido um sistema de saúde sucateado, está investindo para melhorar e atender mais pessoas que não tinham atenção do poder público. Em 10 anos, nenhum novo leito foi instalado”, afirmou a deputada Janete.

Estiveram na reunião com a deputada Janete os servidores da saúde Regiclaudo Souza Silva, Vânia Dias do Amor Divino, Alessandra Pantoja da Silva e Inacarla Michelle de Abrantes. A deputada entregou-lhes exemplares com dedicatória da Lei 11.970/2009, de sua autoria, que obriga instalar a proteção no volante e eixo dos motores dos barcos ribeirinhos como forma de prevenir e erradicar os acidentes com escalpelamento e da revista Brasileiros, que publicou matéria da jornalista Luiza Vilamea sobre esse tipo de acidente e sobre o mutirão de avaliação realizado em fevereiro, no Amapá. (Sizan Luis Esberci)

Deputada Janete presta homenagem ao geógrafo Aziz Ab’Saber

Brasília, 23/03/2012 – A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) homenageou nesta quinta, 22, em discurso na Câmara dos Deputados, o geógrafo, professor da Universidade de São Paulo e militante político Aziz Ab’Saber, falecido sexta, 16, em São Paulo. “Faço essa homenagem póstuma com o carinho de quem compartilhou da sua amizade”, disse.

A socialista historiou a vida do geógrafo, nascido de família humilde, “filho de um imigrante sírio, mascate, e uma brasileira, dona de casa, estudante exemplar”.

“O brasileiro Aziz parte num momento crucial da vida política do Brasil, quando se debatem mudanças no Código Florestal que ele queria ver transformado em Código da Biodiversidade, muito mais complexo, profundo e responsável”, constatou a deputada Janete, antes de lembrar que Aziz publicara, ainda na década de 90 do século passado, “comentários sobre o provável aumento da temperatura terrestre e o recrudescimento de distúrbios climáticos por influência do efeito-estufa, quando defendia o reflorestamento do país. Só em 2007 isso foi tratado pelo Painel da ONU especializado nas mudanças climáticas”.

Para a parlamentar, o alerta do geógrafo Aziz “não é levado suficientemente em conta. Pelo contrário, esta Casa [Congresso Nacional] elabora um substitutivo roto, de desregramento e anistia completos”.

A deputada desafiou que o Congresso considere a contribuição científica no debate das proposições, espcialmente do Código Florestal. “Com a responsabilidade de quem elabora as leis para o presente e o futuro do Brasil e do nosso desenvolvimento, quero compartilhar com vocês a necessidade de termos sempre presente a produção científica e acadêmica nas nossas proposições”. (Sizan Luis Esberci)

Deputada Janete, embaixadora Maria Elvira, secretária Diva e conselheira Maria Cecília olham mapa da América Latina

O Governo do Estado do Amapá vai realizar, entre os dias 22 a 26 de maio, o II Encontro Internacional das Parteiras. O evento está sendo organizado pelas Secretarias de Inclusão e Mobilização Social, de Saúde e IEPA (Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá). 93 parteiras tradicionais do Amapá vão ser capacitadas pela Secretaria de Saúde do Estado e pelo Ministério da Saúde, que lhes entregará o kit parteira, pelo programa Rede Cegonha. Vão ser realizadas 4 oficinas com a participação de parteiras internacionais, além de publicação de livro sobre os saberes tradicionais das parteiras, exposição de fotografias e exibição de documentários. O I Encontro ocorreu em 1998.

A deputada Janete Capiberibe, responsável pelo projeto “Parteiras Tradicionais do Amapá” entre 1995 a 2002, explica que a iniciativa foi abandonada no período de 2003 a 2010, mas agora está sendo retomado com o objetivo de valorizar os saberes tradicionais das parteiras e incluí-las no serviço público de saúde. São 1.240 as parteiras tradicionais no Amapá que já foram capacitadas na primeira fase do programa, na década de 90.

“O governador Camilo Capiberibe tem compromisso com a valorização das parteiras tradicionais. Elas recebem R$ 311,00 mensais e voltarão a participar de encontros, cursos e seminários”, afirma a deputada. O projeto que coordenou recebeu o Prêmio nacional Paulo Freire, em 1998.

Colômbia – A socialista reuniu-se, dia 21 de março, com a secretária executiva colegiada da ONG Curumin, Paula Viana, e, dia 22 de março, com a Embaixadora da Colômbia no Brasil Maria Elvira Pombo e com a Conselheira Cultural Maria Cecília Rincón. A intenção dessa visita foi convidar a Embaixadora da Colômbia para que participe do Seminário e que pelo menos uma parteira colombiana viaje ao Amapá para apresentar as experiências da arte de partejar naquele país latino. Por meio do Ministério da Cultura, Brasil e Colômbia mantém um projeto binacional para troca de experiências entre parteiras quilombolas. A parlamentar socialista foi acompanhada pela secretária extraordinária do Governo do Amapá em Brasília, Divanaide Ribeiro.

A deputada é autora do projeto de lei para incluir as parteiras no serviço público de saúde, incentivar a troca de conhecimentos e remunerá-las pelo trabalho.

Em Destaque

Dia Internacional da Parteira Tradicional