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26 bebês morreram no Hosp. da Mulher Mãe Luzia em 45 dias

Dados oficiais do relatório encaminhado pela direção do hospital da mulher desmentem explicações oferecidas pela SESA e confirmam 26 mortes do dia 26 de dezembro até a segunda-feira, 8 de fevereiro. 12 vieram a óbito só nos primeiros oito dias de fevereiro

Por Eduardo Neves

Descaso no Hospital Mãe Luzia

Após receber denúncia de que crianças estavam morrendo na Maternidade Mãe Luzia, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Amapá (CDH/AL), em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Amapá (OAB/AP) e o Conselho Estadual da Mulher, constataram durante inspeção no final da manhã desta terça-feira, 09, a morte de nove bebês só no útlimo final de semana.

De acordo o secretário adjunto de saúde, Ronaldo Dantas, que confirmou os óbitos, na presença do presidente da CDH/AL, deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB/AP), do presidente da CDH/OAB, advogado Washington Picanço e da representante do Conselho Estadual da Mulher, Delma Skibinski, que as mortes aconteceram entre sábado, 06, e segunda-feira, 08 de fevereiro.

O deputado Camilo Capiberibe protocolou junto à direção do hospital da mulher um ofício requerendo a informação sobre o numero de mortes de bebês ocorridos no ano de 2010. Segundo a resposta da direção do hospital no ofício nº 22/2010-HMML, 26 bebês foram a óbito do dia 26/12/2009 até o dia 08/02/2010, sendo doze falecimentos só neste início de fevereiro, nove dos quais no último final de semana.

Ao questionar o grande número de mortes em curto período de tempo, o presidente da CDH-AL recebeu a informação da secretaria adjunta de saúde que sete crianças das nove que morreram teriam nascido prematuramente. “Uma nasceu com 550 gramas, outra com 650, e as demais tinham menos de 1,4 kg o que seria considerado nascimento prematuro e de risco”, informou o Dr. Ronaldo Dantas.

No entanto as informações foram desmentidas pelo próprio relatório encaminhado pelo diretor do Hospital da Mulher Mãe Luzia, Dr. Dílson Ferreira, no qual se pode constatar que o menor peso de um bebê falecido no período foi de 750 gramas, e cinco bebês com aproximadamente 2 kg e 5 com mais de 3 kg estão entre os que perderam suas vidas.

As causas que ainda estão sendo apuradas preocupam segundo o parlamentar socialista. O Secretario Adjunto de Saúde alegou que a falta de atendimento pré-natal poderia ser uma causa. O presidente da CDH-AL não se mostrou satisfeito com as explicações mas cobrou solução para os problemas relativos ao pré-natal. “Isso mostra que está havendo uma falha no sistema de atendimento da rede básica de saúde de responsabilidade da prefeitura e que pode ser corrigido com trabalho em parceria”, cobrou Camilo.

Ao ouvir à senhora Raimunda Nascimento, mãe de uma das pacientes que perdeu o bebê neste final de semana na Maternidade, o deputado Camilo, foi informado que a filha de dona Raimunda deu entrada na sexta-feira, 05, com sangramento e que deveria ser operada imediatamente, mas segundo dona Raimunda, houve negligência médica e a filha dela só foi operada no domingo. “A criança nasceu com vida, mas o médico demorou para colocar o bebê no aparelho”, denunciou dona Raimunda.

De acordo com o deputado socialista, muitas pacientes estão com medo de procurar a maternidade, devido os últimos casos de mortes de bebês. “Eu estou aqui para verificar a real situação e tornar público o que realmente está acontecendo”, disse o deputado, ao repassar ofício à direção da maternidade, solicitando informações a respeito do número de mortes de bebês desde o dia 01 de janeiro até o dia 09 de fevereiro.

O secretário, Ronaldo Dantas, disse que serão tomadas medidas para verificar o que levou as mortes dos bebês. “Vou pedir através da Secretaria de Saúde do Estado, a abertura de uma sindicância para apurar as verdadeiras causas dessas mortes”, informou Dantas.

ESTRUTURA – Após a reunião com a direção da maternidade, os membros das comissões visitaram os leitos e compartimentos do hospital.

Na inspeção, foi constada a existência de seis leitos de UTI néo-natal, sendo que quatro estão cadastrados pelo Ministério da Saúde. “O que é insuficiente para atender a grande demanda de crianças pré-maturas” disse Camilo, ao receber a informação da própria direção do hospital. A insuficiência de leitos pode ser uma das causas dos falecimentos no hospital da mulher.

Outra constatação é o grande número de cirurgias cesáreas realizadas na maternidade. “A maioria aqui teve o parto através de cesáreas, é difícil você encontrar aqui alguma paciente que teve parto normal”, disse a paciente Adjane Andrade.

O calor é outro problema que afeta as pacientes e os bebês. Na maioria dos leitos, onde ficam as mães pós-parto, só há ventilador. “À noite os bichos tomam conta das camas e é arriscado até os nossos filhos contraírem alguma infecção. Sem contar com o barulho de um sapo que há nesse banheiro”, disse Adjane, ao questionar porque é servido na alimentação só frango. “Eu sou alérgica, e não posso comer frango. Mas, não servem outra comida”.

Ao finalizar a inspeção, o deputado Camilo Capiberibe, informou que diante dos fatos será elaborado um relatório, pedindo ao governo do Estado, imediata solução para os problemas. Se for constatado indícios de negligência o relatório será encaminhado para o Ministério Público estadual e para a delegacia geral de policia para instauração de inquérito e apuração de responsabilidades. “Não se trata de estatísticas, são vidas humanas que estamos perdendo, e a sociedade precisa de uma resposta”, finalizou Camilo Capiberibe.

Deputada Janete lamenta morte de Neide Castanha

A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) lamentou, nesta quarta-feira, 03, a morte da militante social Neide Castanha. Assistente social formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialista em políticas públicas e direitos da criança e do adolescente, Neide era secretária executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Sua morte ocorreu dia 26 de janeiro, em Brasília, onde estava internada há alguns meses tratando-se de câncer. A militante foi homenageada nesta quarta pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

– Os direitos da crianças e dos adolescentes perdem uma grande lutadora. Uma militante assim não aparece todo o dia. Vamos nos esforçar para superar sua perda –, disse a deputada Janete.

Carreira dos agentes de saúde já está na Constituição

O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta, 04, a Emenda Constitucional 63, oriunda da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 54/09, no Senado Federal, e da PEC 391/2009, na Câmara. Com a promulgação da emenda fica determinada a criação do piso salarial profissional aos agentes de saúde, do fundo financeiro complementar, além do plano de carreira para a categoria.

Agentes de todo o país conseguiram no Congresso aprovação do plano de carreira: Foto: Zizi

A organização do plano de carreira e do piso salarial será determinado por lei complementar e deve garantir ainda que o repasse do governo federal relativo aos agentes de saúde para as prefeituras seja usado, integralmente, no pagamento dos salários desses trabalhadores (que são 300 mil em todo o País).

Piso – O Senado Federal já aprovou e agora tramita na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados o projeto de lei 6.111/2009 que altera a Lei 11.350/2006 para criar o piso salarial de R$ 930,00 para os agentes de saúde. A categoria reivindica piso de 2 salários mínimos.

O Governo Federal repassa, mensalmente, aos municípios R$ 651 por trabalhador, mas muitas prefeituras usam esses recursos para outros fins. Cerca de 17% deles recebe menos de um salário mínimo.

A categoria dos agentes de saúde já é regulamentada por lei federal, mas não conta com piso salarial nacional nem plano de carreira. Entre as atribuições devem atuar na prevenção de doenças e na promoção da saúde por meio de ações domiciliares ou comunitárias, segundo diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Texto:

Sizan Luis Esberci

Indígenas do AP confiam na reestruturação da FUNAI

Deputada reune Janete com lideranças e representantes indígenas

A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) reuniu-se com lideranças indígenas do Oiapoque para conhecer as expectativas com a publicação do Decreto 7.056, de 28 de dezembro de 2009, que reestrutura a Fundação Nacional do Índio – FUNAI. Encontraram-se com a socialista, na quarta-feira, 03, os caciques Luciano dos Santos (Karipuna), Genésio (Galibi-Marworno) e Gilberto (Palikur), Josinei Aniká dos Santos (Karipuna), da APIO, e Simone Vidal da Silva. Os indígenas também estiveram em reunião com o presidente da FUNAI, Márcio Meira, para entender a reestruturação do órgão. Na segunda, 1º, já havia se reunido com o deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Amapá.

Apesar de estarem apreensivas com as mudanças, que só poderão ser avaliadas melhor com o decorrer do tempo, as lideranças estão otimistas com a nova organização da FUNAI por que, segundo eles, os povos indígenas terão mais autonomia para decidirem sobre a gestão e as ações que querem ter implantadas nas suas Terras.

Esforço – As superintendências serão substituídas por Coordenações Regionais. A de Macapá atenderá o estado do Amapá e o Norte do Pará. E os chamados Postos Indígenas tornar-se-ão coordenações técnicas locais – CLT. Foram criados ainda os comitês regionais que serão formados por representantes das populações indígenas e parceiros. Eles vão definir as políticas a serem implantadas em cada Terra Indígena.

Desta maneira, a nova FUNAI atende às determinações constitucionais ao não tutelar mais os povos indígenas. Estes, por sua vez, ocupam um espaço que antes lhes era limitado. “Nós estamos otimistas. Mas prá dar certo depende de muito esforço da gente”, afirmou Simone Vidal. Os povos indígenas do Oiapoque estão em estágio de organização mais avançado que a maioria dos outros povos. Já concluíram e começam a implantar o Plano de Vida que, segundo contou o cacique Luciano, está sendo copiado por outros povos do país.

No Oiapoque, os 7 postos serão transformados em 4 comitês regionais. Por isso, as lideranças mostram receio com relação à ocupação e uso ilegal das Terras por não-índios, como cultivos, caça e pesca, estão determinados. “Sempre fomos nós quem tomou conta das Terras (sic). Vamos definir ações para continuar fazendo”. O presidente da FUNAI garantiu às lideranças o remanejamento de servidores e a realização de concursos públicos para fortalecer as coordenações técnicas locais, que terão seu papel ampliado a partir da reestruturação, pois as políticas serão determinadas e executadas por elas, que mantém seus orçamentos próprios.

BR 156 – As lideranças também manifestaram à deputada sua preocupação com a construção da BR 156 já que, segundo eles, o acordo para realocação das comunidades indígenas entre os quilômetros 60 ao 102 não está sendo cumprido. Só duas aldeias das nove localizadas na beira da rodovia foram parcialmente realocadas, já que não contam com serviços de energia, água potável, saúde e escola. Nas outras, o serviço falta ou é precário. “A gente que mora lá sente na pele. As escolas estão caindo. Recorremos ao [governo do] estado, mas eles disseram que não podem mexer enquanto não for removida a aldeia”, contou Josinei. Segundo ele, o DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – garantiu os recursos financeiros para a remoção. O Ministério Público Federal acompanha a situação. “Estamos perdendo a paciência”, desabafou. Segundo o cacique Genésio, o acordo para a remoção das aldeias foi acertado em audiência realizada na Casa Civil do Governo Federal.

Ponte – As lideranças também mostraram preocupação com a construção da ponte binacional Brasil-Guiana Francesa que, segundo eles, pode causar impactos sociais e culturais sobre os povos indígenas já que não houve estudo que os analisasse. “Somos a favor do progresso, desde que seja planejado, não só com a gente, mas com todo o município”, explicaram.

Legenda: Deputada Janete (c) recebeu lideranças do Oiapoque em Brasília

Deputada Janete parabeniza a população de Macapá

A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) parabenizou a população da capital do estado, Macapá, pelo aniversário de 252 anos, comemorado neste 4 de fevereiro. A data rememora a fundação da Vila de São José de Macapá, dia 04 de fevereiro de 1758. Em 2010, a deputada destinou R$ 3 milhões e 940 mil das suas emendas individuais para a cidade.

Segundo a deputada Janete, “a riqueza histórica, cultural e arquitetônica e a beleza do povo macapaense contrastam com a omissão da administração pública que empurrou a cidade para a última posição entre as capitais no Índice FIRJAN de Desenvolvimento dos Municípios”. A socialista disse ter certeza que é possível mudar o quadro político no estado do Amapá para que os próximos aniversários tragam notícias melhores. A deputada citou ainda peculiaridades de Macapá, como a como a localização na linha do Equador, na foz do rio mais caudaloso do mundo, o Amazonas.

No seu esforço para melhorar a qualidade de vida da população, a deputada federal Janete Capiberibe reservou 13 emendas individuais ao Orçamento da União de 2010 no valor total de R$ 3 milhões e 940 mil para investir na cidade de Macapá. Os recursos serão liberados durante este ano, conforme o cronograma do Governo Federal e a confecção dos projetos pelas entidades recebedoras.

Objeto – Valor

Ampliação e Adequação de centro de referência – R$ 500 mil

Apoio a Projetos de Extensão (UNIFAP) – R$ 300 mil

Apoio ao Desenvolvimento da Educação (APAE) – R$ 150 mil

Aquisição de Motos para Polícia Militar – R$ 140 mil

Associação Recreativa / Escola de Samba – R$ 100 mil

Comunidade Quilombola – R$ 500 mil

Construção da Escola – Vila Macedônia (Bailique) – R$ 300 mil

Construção de Creche – Quilombo Curiaú – R$ 500 mil

Projeto de inclusão digital e social – R$ 100 mil

Rede das Associações das Escolas Família (RAEFAP) – R$ 750 mil

Reforma e Ampliação da Sede da Associação de Idosos – R$ 400 mil

Estrutura para Transferência de Tecnologia (Embrapa) – R$ 100 mil

Apoio a projetos para óleo e farinha de castanha – COMARU – R$ 100 mil

Avança debate sobre implantação de escola naval no Amapá

Por Eduardo Neves

Fotos Chico Terra
Na quinta-feira, 01, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), membro da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, e o deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB/AP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Amapá, realizaram audiência pública para discutir a implantação de uma escola de construção naval no Amapá.
Participaram da sessão pública o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação Eliezer Moreira Pacheco; o Reitor do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Estado Amapá professor Emanuel Alves de Moura, o coordenador da Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental, Aquicultura Familiar, Portos e Navegação da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação Edmar Almeida de Moraes; a assessora técnica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação Caetana Juraci Silva e um representante dos construtores navais e estaleiros do Amapá, Reginaldo Marques Paes, além da sociedade civil organizada.

O deputado Camilo lembrou que a iniciativa de criar um Grupo de Trabalho (GT) para discutir a segurança da navegação na Amazônia foi da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP). “E hoje, debatemos a possibilidade do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Estado Amapá abrigar a escola de construção e navegação naval no Estado”, destacou o parlamentar.

A deputada Janete Capiberibe, autora da Lei de Combate ao Escalpelamento, disse que, no ano passado, mais de 100 pessoas na Amazônia foram vítimas dos eixos dos motores das embarcações e tiveram arrancados o cabelo e o couro cabeludo. “Não podemos aceitar que pessoas continuem sofrendo por falta de segurança ou aprimoramento das nossas embarcações”, disse a deputada, ao solicitar aos representantes do Ministério da Educação que seja criada a escola de construção naval do Amapá.

Governador Waldez compromete construção do IFET

A construção do Instituto Federal de Educação Tecnológica – IFET – do Estado do Amapá, em Macapá, é de responsabilidade do Governo Federal, mas é papel do Governo do Estado garantir o terreno para o início da obra. O compromisso foi assumido pelo governador do estado Waldez Góes ainda em 2007, quando a construção do instituto técnico de Macapá foi pactuada. O problema é que somente esta semana o governador Waldez Góes enviou o projeto de Lei para a Assembléia Legislativa efetuar a doação do terreno para que a União construa o Instituto.

De acordo com o secretário Eliezer Moreira Pacheco, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, essa demora está comprometendo o calendário previsto para o início das aulas no ano que vem. “Não podemos fazer concurso público para contratação de professores sem terreno”, esclareceu o secretário, ao informar ainda que a licitação para a construção da obra depende da liberação do terreno.

Por outro lado, a construção do Instituto de Laranjal do Jarí, em comparação com a obra de Macapá, está bem avançada. A doação do terreno não enfrentou dificuldades porque a prefeitura acelerou o processo. “Isso mostra a marca do governo Waldez, que é de incompetência em resolver os problemas do Estado”, ironizou Capiberibe.

Construtores navais cobram apoio

Domingos Marreiros, construtor naval, agradeceu o empenho da deputada Janete e do deputado Camilo para aprimorar o trabalho dos construtores navais. Ele disse que a falta de apoio do Estado atrasa o desenvolvimento da indústria naval amapaense. “Os nossos filhos, que poderiam dar continuidade ao nosso trabalho, estão desmotivados. Nós recebemos pouco apoio aqui no Amapá”, lamentou Marreiros.

O morador do Igarapé da Fortaleza, Maurício Medeiros, lembrou que em 2001, na época do governador do Amapá João Alberto Capiberibe, o município de Santana tinha três escolas técnicas profissionalizantes construídas e praticamente prontas e todas foram abandonas. “No distrito industrial tinha a escola da pesca e da madeira. Na Ilha de Santana, a Escola Bosque. O que aconteceu? O governo que está aí acabou”, desabafou Maurício.

O deputado Rui Smith, ao ser informado pelos técnicos do Ministério da Educação que no Brasil existem escolas federais há 100 anos, ironizou. “Antes tarde do que nunca”, e sugeriu que os Institutos explorem os recursos naturais do Estado como: pesca, navegação e mineração.

Governo Federal garante recursos

O investimento do Governo Federal na construção do Instituto Federal de Educação Tecnológica de Macapá está na ordem de R$ 12,9 milhões. Para compra de equipamentos são outros R$ 5 milhões. Em Laranjal do Jari, o Governo Federal alocou recursos na ordem de R$ 4,2 milhões para a construção do prédio do Instituto, e R$ 2 milhões para a compra de equipamentos.

Audiências

Em 2007, o Amapá era um dos cinco Estados da federação que não tinha nenhuma escola federal profissionalizante. Em outubro de 2007, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que cria duas escolas no Estado, conhecidas na época como Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET). Um em Macapá e outro em Laranjal do Jari.

No ano passado, começaram as discussões para a implantação dos cursos profissionalizantes a serem trabalhados nos dois Institutos Federais. Ao final das audiências, ficou definido que Macapá abrigará os seguintes cursos: Química, Informática e Mineração. Em Laranjal do Jari, Informática, Secretariado e Meio Ambiente. Ao todo, serão disponibilizadas 240 vagas para Macapá e 240 para Laranjal do Jarí. Os dois centros tem capacidade para absorver 4,2 mil estudantes, três mil em Macapá e mil e duzentos em Laranjal do Jarí.

Mesmo com o impasse do terreno em Macapá, a expectativa do reitor do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Estado Amapá, professor Emanuel Alves de Moura, é que as aulas comecem em Março de 2010. “Pelo curto prazo que temos para fazer a obra de Macapá, provavelmente teremos que improvisar em um outro local, a ser liberado pela Secretaria de Educação do Estado” informou.

Ao final da audiência pública, o deputado Camilo Capiberibe informou que vai encaminhar o relatório da audiência pública à secretaria do Ministério da Educação, solicitando o curso de construção e navegação naval no Amapá e incluindo a solicitação da deputada Janete Capiberibe para que seja oferecido também o curso de movelaria e design.