Brasília, 05/05/2010 – A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) homenageou, na Câmara dos Deputados, as parteiras tradicionais, cuja data internacional comemora-se hoje, 05 de maio, nominando dezenas das 60 mil parteiras brasileiras. A socialista lembrou ainda a 1ª Passeada das Parteiras, em Brasília, e lamentou a morte da parteira Dorca, do Pará, ocorrida hoje. A deputada socialista tem um projeto de lei para incluir as parteiras no sistema público de saúde, pagar-lhes um salário mensal e garantir-lhes aposentadoria pelo serviço que prestaram durante toda a vida.
Leia abaixo o discurso na íntegra.
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) – Concedo a palavra à Deputada Janete Capiberibe.
A SRA. JANETE CAPIBERIBE (Bloco/PSB-AP. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, hoje é o Dia Internacional da Parteira. Na UNB ocorre uma reunião nacional para debater sua situação e reivindicar seu reconhecimento pelo Estado brasileiro.
Por fatalidade do destino — e registro com pesar — faleceu hoje a parteira Dorca, Presidente da Associação das Parteiras de Melgaço, no Pará. Quantas ainda vão morrer antes de terem seu trabalho reconhecido e remunerado pelo Estado brasileiro?
O Fundo de População das Nações Unidas defende valorizá-las para atender a saúde da mulher e humanizar o parto. No Brasil, há ações, como em Maués, no Amazonas, por exemplo, mas é urgente disseminá-las por todo o País.
E os resultados são muito positivos. No Amapá, no período em que fomos Governo (o PSB), na coordenação do Governador João Capiberibe, capacitamos 1.200 parteiras e reduzimos à metade a mortalidade neonatal.
Em 2003, apresentei projeto para incluir na saúde pública, capacitar e remunerar com um salário, 60 mil parteiras brasileiras.
Marília Largura e Matildes Lobo, dona Edna e dona Nair; Adilis, Rosinha e Benedita; Dona Izaura e dona Dália; Francisca, Helena e Bernarda. Maria Luíza, Ray, Joana, Marinês, Tereza Bordalo, Silvéria dos Santos, Paloma, Ana Paula Viana, Lena Peres, Suely Carvalho e Marina. À dona Jovita, que participou do curso de capacitação no Amapá, completa 75 anos de idade dia 11 e recebeu desta Casa o prêmio Carlota Pereira de Queirós em nome das parteiras do Amapá e do Brasil; às mais de 60 mil parteiras de Sul a Norte do Brasil, a minha homenagem e o meu carinho.
Elas são o direito das mulheres de optarem pelo parto tradicional e, em muitos casos, sua única assistência na hora do parto nos rincões longínquos deste País.
Reafirmo meu compromisso de trabalhar para que as parteiras de todo o Brasil sejam reconhecidas pelo Poder Público, recompensando-as pelo que já fizeram para garantir a assistência à saúde de mulheres e bebês, para humanizar e estender o atendimento às parturientes e nascituros em todo o País.
Anexo mensagem do Fundo de Populações das Nações Unidas e da Confederação Internacional das Parteiras que reforça a urgência de investimentos na formação de parteiras para que suas habilidades sirvam às populações onde quer que estejam.
Parabéns pelo seu dia. Parabéns, parteira Silvéria, que, em conjunto com outras parteiras, realiza atividade hoje em homenagem às parteiras na UnB.
Quero dizer a todos que estão neste plenário que 80% desta Casa vieram ao mundo pelas mãos das parteiras. O Presidente Michel Temer nasceu de uma parteira, o Dr. Mozart, que assessora com competência esta Mesa, veio ao mundo pelas mãos de uma parteira. Eu me arrisco a dizer que, dos 513 que somos, 80% vieram ao mundo pelas mãos das parteiras. Parabéns a elas! Vamos lhes agradecer porque elas nos ajudaram a chegar ao mundo e a esta Casa com saúde, com a qual desempenhamos nesta Casa cada mandato eletivo.
Obrigada.
Texto e fotos:
Sizan Luis Esberci